Em conformidade com a Lei Municipal nº 1619/2018, as bases...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1619/2018, as bases que dão sustentação a educação nacional responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:


A

Respeito à liberdade e aos direitos


B

devido processo legal


C

segurança jurídica


D

imoralidade e ilegalidade