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A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento...
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Q2005318
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
B
Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
C
Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares.
D
Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos.
E
Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.