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O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos...
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Q2021218
Teclas de Atalhos
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O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:
A
diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição transitórias e finais adotadas.
B
identificação de áreas favoráveis e desfavoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
C
procedimentos operacionais e especificações mínimas e máximas, a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
D
identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios e Estados, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
E
programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver.