O Código de obras, é um instrumento que permite a Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado, garantindo a segurança e estabilidade das edificações, é correto afirmar que: I - Objetiva o controle da densidade das edificações no solo urbano; II - Controla os afastamentos mínimos e máximos, seja frontal, lateral e fundos; III - Aponta as atividades que devem possuir licenciamento ambiental; IV - Define o tipo de ocupação permitida para cada lote. O Código de obras, é um instrumento que permite a Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado, garantindo a segurança e estabilidade das edificações, é correto afirmar que: I - Objetiva o controle da densidade das edificações no solo urbano; II - Controla os afastamentos mínimos e máximos, seja frontal, lateral e fundos; III - Aponta as atividades que devem possuir licenciamento ambiental; IV - Define o tipo de ocupação permitida para cada lote.

O Código de obras, é um instrumento que permite a Adminis...

Q2021573

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Fundão - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Prefeitura de Fundão - Fiscal de Serviços Públicos - 2020

O Código de obras, é um instrumento que permite a Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado, garantindo a segurança e estabilidade das edificações, é correto afirmar que:

I - Objetiva o controle da densidade das edificações no solo urbano;

II - Controla os afastamentos mínimos e máximos, seja frontal, lateral e fundos;

III - Aponta as atividades que devem possuir licenciamento ambiental;

IV - Define o tipo de ocupação permitida para cada lote.

I, II e III.

I, II e IV.

II e IV.

I e II.

I, II, III e IV.

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