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Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº...
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Q2026362
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
FURB - Prefeitura - Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental - 2021
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007, assinale a alternativa CORRETA:
A
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.
B
São estáveis, após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
C
Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.
D
A nomeação do servidor público para cargo de provimento em comissão não determina o seu afastamento do cargo efetivo de que for titular.
E
A readaptação far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.