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Questões de Concurso sobre Município de Blumenau - Legislação Aplicada
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A Amazônia tem se tornado uma nova fronteira para a atuação de grupos criminosos, atraídos por atividades ilegais que combinam alta lucratividade com baixa punibilidade. Especialistas explicam que os principais crimes nessa região são o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e a grilagem de terras. Considerando os fatores históricos e econômicos que explicam a expansão dessas atividades criminosas, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A madeira amazônica se transformou em uma espécie de commodity nos últimos vinte anos, em razão do esgotamento de reservas florestais em outras partes do mundo.
(__)Os crimes ambientais na Amazônia são práticas recentes, surgidas com a urbanização acelerada da região no início do século XXI.
(__)A alta lucratividade e a baixa punibilidade associadas ao garimpo ilegal ampliaram o interesse de grupos criminosos pelo ouro na região amazônica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F.
B
V − F − V.
C
F − F − V.
D
V − V − F.
E
V − F − F.
No ordenamento jurídico brasileiro, existem diferentes tipos de leis, cada uma com características e procedimentos próprios de aprovação. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece que determinadas matérias devem ser tratadas por meio de lei complementar, que possui um quórum diferenciado para aprovação. De acordo com o Art. 38 da Lei Orgânica, as leis complementares serão aprovadas por:
A
Dois terços dos votos dos membros da Câmara.
B
Maioria absoluta dos membros da Câmara.
C
Maioria qualificada de três quintos dos Vereadores.
D
Maioria simples dos membros presentes na sessão.
E
Unanimidade dos membros da Câmara Municipal.
A participação social nas decisões governamentais é um dos pilares da democracia. A Lei Orgânica de Blumenau prevê a existência de Conselhos Municipais como mecanismos de interação entre o Poder Público e a sociedade civil. Considerando as disposições dos artigos 64 a 68 sobre os Conselhos Municipais, assinale a alternativa correta:
A
Os Conselhos Municipais são remunerados pelo Município quando exercem função deliberativa prevista em lei superior.
B
Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito, formados por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sem ônus para a Fazenda Municipal.
C
A criação de novos Conselhos Municipais depende de lei ordinária, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores.
D
O Conselho de Desenvolvimento do Município é órgão consultivo da Câmara Municipal para questões de interesse local.
E
Os Conselhos Municipais possuem caráter permanentemente deliberativo, cabendo à Câmara Municipal homologar suas decisões.
Ano:
2025
A Lei Orgânica de Blumenau estabelece um rol de matérias que devem ser disciplinadas por meio de lei complementar, exigindo quórum qualificado para sua aprovação. Esse instrumento legislativo é utilizado para temas considerados de maior relevância para a organização do Município. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as matérias ao tipo de norma que as disciplina:
Primeira coluna: matéria
1.Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
2.Plano Diretor.
3.Código Tributário do Município.
Segunda coluna: tipo de norma
(__)Lei complementar que orienta o desenvolvimento e a expansão urbana do Município.
(__)Lei complementar que estabelece os direitos, deveres e regime funcional dos agentes públicos.
(__)Lei complementar que disciplina a arrecadação e administração dos tributos municipais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A
1 − 2 − 3.
B
3 − 1 − 2.
C
2 − 1 − 3.
D
1 − 3 − 2.
E
2 − 3 − 1.
A participação popular no processo legislativo é um instrumento fundamental da democracia. A Lei Orgânica de Blumenau prevê a possibilidade de iniciativa popular para propor emendas à própria Lei Orgânica, estabelecendo requisitos específicos para sua apresentação e aprovação. Considerando as regras previstas no Art. 33 da Lei Orgânica, a proposta de emenda de iniciativa popular deve ser subscrita por, pelo menos, __________ do eleitorado do Município e, para ser aprovada, precisa obter __________ dos votos dos membros da Câmara, em dois turnos de votação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
A
Três por cento − maioria absoluta.
B
Cinco por cento − maioria absoluta.
C
Cinco por cento − dois terços.
D
Dez por cento − dois terços.
E
Três por cento − dois terços.
Ano:
2025
A Lei Orgânica de Blumenau estabelece diretrizes para a administração pública municipal, incluindo regras sobre servidores públicos, vedações e aposentadoria. Considerando as disposições do Art. 73 e Art. 73-A, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Município assegura aos servidores de carreira técnica ou profissional especializada a ocupação de trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança.
(__)O servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado voluntariamente aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.
(__)O Município assegura o percentual não inferior a cinco por cento dos cargos e empregos a pessoas portadoras de deficiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − F − V.
B
F − V − F.
C
V − V − F.
D
V − F − F.
E
F − F − V.
De acordo com o Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, que estabelece as responsabilidades e atribuições dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, são atribuições comuns ao profissional da educação:
A
Manter sigilo sobre informações dos educandos; participar de reuniões com outras secretarias quando convocado; e representar a direção escolar em atividades comunitárias.
B
Preservar a confidencialidade das relações escolares; participar de comissões de trabalho pedagógico; e representar o corpo docente em assembleias e fóruns educacionais.
C
Respeitar os direitos dos alunos e responsáveis; participar de grupos de estudo, formação continuada e reuniões técnicas; e representar a coordenação pedagógica em conselhos escolares e fóruns municipais.
D
Zelar pela privacidade dos educandos e suas famílias; participar de reuniões pedagógicas na unidade escolar; e representar a instituição em eventos educacionais quando solicitado.
E
Zelar pela intimidade e privacidade de usuários e profissionais; participar de grupos de trabalho intersetoriais emitindo pareceres; e representar, quando designado, a Secretaria, Fundação ou Autarquia.
Conforme estabelecido no Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, no que se refere às responsabilidades relacionadas ao desenvolvimento profissional e à atuação técnico-pedagógica dos servidores do magistério, esses profissionais devem:
A
Participar de programas de formação em serviço e grupos de estudo; elaborar instrumentos de avaliação e acompanhamento discente; e realizar ações pedagógicas articuladas com o calendário escolar.
B
Participar de encontros formativos promovidos pela secretaria de educação; elaborar registros das atividades desenvolvidas em sala de aula; e realizar tarefas educativas relacionadas ao plano de trabalho docente.
C
Participar de cursos, simpósios e seminários para aperfeiçoamento; elaborar pareceres técnicos com pesquisas e sugestões de melhorias; e realizar atribuições compatíveis com sua especialização conforme demanda.
D
Participar de formações continuadas oferecidas pela rede municipal; elaborar relatórios pedagógicos sobre o desempenho dos alunos; e realizar atividades educacionais previstas no projeto político pedagógico.
E
Participar de eventos de capacitação profissional na área educacional; elaborar documentos relacionados ao processo ensino-aprendizagem; e realizar funções pedagógicas definidas pela coordenação escolar.
A consulta popular é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos participarem das decisões sobre assuntos de interesse do Município. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece regras específicas para a realização dessas consultas. Considerando o disposto nos artigos 71 e 72, a proposição submetida à consulta popular será aprovada quando obtiver o voto da maioria dos eleitores presentes às urnas, representando obrigatoriamente pelo menos __________ da totalidade dos eleitores envolvidos, sendo vedada a realização de consultas nos __________ que antecedem as eleições.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:
A
30% (trinta por cento) − quatro meses.
B
40% (quarenta por cento) − seis meses.
C
50% (cinquenta por cento) − quatro meses.
D
30% (trinta por cento) − três meses.
E
50% (cinquenta por cento) − seis meses.
A Lei Orgânica é a norma mais importante do Município, funcionando como uma espécie de "Constituição Municipal". Para que essa lei seja alterada, é necessário seguir regras específicas previstas na própria Lei Orgânica de Blumenau. De acordo com essa norma, a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada:
A
Pela Mesa da Câmara, após homologação do Poder Executivo.
B
Pela Mesa da Câmara, com o respectivo número de ordem.
C
Pelo Prefeito Municipal, com publicação no Diário Oficial.
D
Pelo Prefeito Municipal, após sanção do projeto aprovado.
E
Pelo Presidente da Câmara, com posterior envio ao Prefeito.
O controle das contas públicas municipais é exercido de diferentes formas, com o objetivo de garantir a legalidade, eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece mecanismos de controle interno e externo para fiscalização do Município. Considerando as disposições do Art. 45 sobre o controle das contas municipais, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O controle interno é mantido de forma integrada pelos Poderes Executivo e Legislativo, baseado nas informações contábeis.
(__)O controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
(__)O controle interno tem como um de seus objetivos o apoio ao controle externo no exercício de sua missão institucional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − V − F.
B
F − F − V.
C
V − V − V.
D
F − V − F.
E
V − F − F.
A Lei Complementar n.º 1.335/2021 reestruturou, no Município de Blumenau, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB), reafirmando princípios de gestão democrática e transparência na aplicação dos recursos da educação básica. À luz dessa legislação e da Lei Federal n.º 14.113/2020, o papel pedagógico e político-institucional do CACS expressa-se quando:
A
Atua com organização e funcionamento independentes, acompanhando receitas, controlando aplicações e elaborando pareceres sobre prestações de contas do Fundeb.
B
Avalia a conformidade pedagógica dos projetos escolares, emitindo pareceres vinculantes sobre o uso de recursos financeiros na unidade educacional.
C
Coordena as ações de avaliação da aprendizagem, propondo metas pedagógicas e relatórios de desempenho vinculados à rede municipal de ensino.
D
Realiza estudos e diagnósticos sobre políticas educacionais, encaminhando recomendações técnicas de caráter obrigatório ao Poder Executivo municipal.
E
Participa da execução orçamentária e da definição de prioridades de gasto, deliberando sobre a aplicação direta dos recursos educacionais municipais.
A transparência e o controle dos gastos públicos são fundamentais para garantir a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece que o Tribunal de Contas do Estado emite um parecer prévio sobre as contas apresentadas anualmente pelo Prefeito e pela Mesa da Câmara. De acordo com o Art. 45, §3º, da Lei Orgânica, esse parecer do Tribunal de Contas deixará de prevalecer por decisão de:
A
Maioria simples dos Vereadores presentes na sessão.
B
Maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
C
Três quartos dos Vereadores em exercício no mandato.
D
Dois terços dos membros da Câmara Municipal.
E
Unanimidade dos membros da Câmara Municipal.
A Lei Orgânica do Município de Blumenau estabelece diretrizes fundamentais para a organização e funcionamento da educação municipal. No contexto das responsabilidades educacionais do município e das garantias asseguradas à comunidade escolar, analise as disposições legais vigentes e identifique a afirmação que corresponde corretamente ao texto normativo:
A
A aplicação dos recursos municipais na manutenção e desenvolvimento do ensino deve corresponder a no mínimo 30% da receita de impostos, incluindo transferências estaduais e federais destinadas exclusivamente à educação básica.
B
O município garante aos pais, professores, alunos e funcionários o direito de se organizarem em associações, grêmios e outras formas nos estabelecimentos municipais de ensino, vedando-se qualquer cobrança de taxas para seu funcionamento.
C
O município deve realizar anualmente o recenseamento da população escolar e o chamamento dos educandos para o ensino fundamental, estimulando a permanência na escola e o prosseguimento aos demais níveis de ensino.
D
O sistema municipal de ensino deve priorizar o ensino médio e profissionalizante, garantindo programas suplementares de transporte e alimentação para estudantes de todas as etapas educacionais do município.
E
O município deve priorizar a oferta de ensino fundamental e médio de forma integrada, assegurando a gratuidade para todos os níveis da educação básica oferecidos na rede pública municipal.
O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) fundamenta-se na perspectiva histórico-cultural, segundo a qual o ensino é atividade intencional e mediadora do desenvolvimento humano. Nessa concepção, a prática pedagógica assume o papel de articular o conhecimento científico à formação integral do sujeito. Assim, o currículo municipal compreende:
A
O planejamento como processo dinâmico de construção compartilhada do conhecimento, fundamentado na autonomia e protagonismo dos estudantes.
B
O ensino como mediação cultural que promove a apropriação de conhecimentos científicos e o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.
C
O aprendizado como processo dialético de construção do conhecimento, mediado pela problematização das experiências individuais e coletivas dos estudantes.
D
O currículo como espaço de interlocução entre saberes científicos e experiências culturais, valorizando a pluralidade de narrativas e perspectivas no processo educativo.
E
A avaliação como processo formativo de reconhecimento das múltiplas inteligências e trajetórias de aprendizagem dos estudantes.
De acordo com o Currículo de Blumenau (2021), a perspectiva histórico-cultural fundamenta a organização curricular por entender que:
A
O currículo deve priorizar conteúdos locais e eliminar referências nacionais.
B
O ato educativo deve excluir o contexto cultural do estudante.
C
O desenvolvimento humano é inato e independe de mediações sociais.
D
A aprendizagem se dá prioritariamente por imitação e avaliação padronizada.
E
O desenvolvimento e a aprendizagem são processos mediados social e historicamente.
A Lei Orgânica de Blumenau estabelece diretrizes para a administração pública municipal, incluindo regras sobre servidores públicos, vedações e aposentadoria. Considerando as disposições do Art. 73 e Art. 73-A, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Município assegura aos servidores de carreira técnica ou profissional especializada a ocupação de trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança.
(__)O servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado voluntariamente aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.
(__)O Município assegura o percentual não inferior a cinco por cento dos cargos e empregos a pessoas portadoras de deficiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − V − F.
B
V − F − F.
C
F − F − V.
D
V − F − V.
E
F − V − F.
A Lei Orgânica do Município de Blumenau estabelece diretrizes fundamentais para a organização e funcionamento da educação municipal. No contexto das responsabilidades educacionais do município e das garantias asseguradas à comunidade escolar, analise as disposições legais vigentes e identifique a afirmação que corresponde corretamente ao texto normativo:
A
O município garante aos pais, professores, alunos e funcionários o direito de se organizarem em associações, grêmios e outras formas nos estabelecimentos municipais de ensino, vedando-se qualquer cobrança de taxas para seu funcionamento.
B
O sistema municipal de ensino deve priorizar o ensino médio e profissionalizante, garantindo programas suplementares de transporte e alimentação para estudantes de todas as etapas educacionais do município.
C
O município deve priorizar a oferta de ensino fundamental e médio de forma integrada, assegurando a gratuidade para todos os níveis da educação básica oferecidos na rede pública municipal.
D
A aplicação dos recursos municipais na manutenção e desenvolvimento do ensino deve corresponder a no mínimo 30% da receita de impostos, incluindo transferências estaduais e federais destinadas exclusivamente à educação básica.
E
O município deve realizar anualmente o recenseamento da população escolar e o chamamento dos educandos para o ensino fundamental, estimulando a permanência na escola e o prosseguimento aos demais níveis de ensino.
O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) fundamenta-se na perspectiva histórico-cultural, segundo a qual o ensino é atividade intencional e mediadora do desenvolvimento humano. Nessa concepção, a prática pedagógica assume o papel de articular o conhecimento científico à formação integral do sujeito. Assim, o currículo municipal compreende:
A
A avaliação como processo formativo de reconhecimento das múltiplas inteligências e trajetórias de aprendizagem dos estudantes.
B
O planejamento como processo dinâmico de construção compartilhada do conhecimento, fundamentado na autonomia e protagonismo dos estudantes.
C
O aprendizado como processo dialético de construção do conhecimento, mediado pela problematização das experiências individuais e coletivas dos estudantes.
D
O ensino como mediação cultural que promove a apropriação de conhecimentos científicos e o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.
E
O currículo como espaço de interlocução entre saberes científicos e experiências culturais, valorizando a pluralidade de narrativas e perspectivas no processo educativo.
De acordo com a abordagem Histórico-Cultural e com os fundamentos do Currículo de Blumenau (SC), o papel do professor é:
A
Planejar atividades livres que respeitem o interesse imediato das crianças, sem necessidade de mediação constante.
B
Atuar como facilitador neutro das aprendizagens, priorizando a espontaneidade da criança em sua relação com o mundo.
C
Transmitir os conhecimentos científicos de forma sistemática, assegurando que o aluno memorize os conteúdos essenciais.
D
Intervir o mínimo possível para permitir que o aluno descubra sozinho os conceitos, respeitando seu ritmo natural de desenvolvimento.
E
Ser o mediador intencional da relação sujeito-mundo, organizando propostas que potencializem o desenvolvimento por meio da linguagem e das interações sociais.
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