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Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº...

Ano: 2021
Prova: FURB - Prefeitura - Auxiliar de Consultório Dentário - 2021

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007, assinale a alternativa CORRETA:


A

São estáveis, após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


B

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.


C

A nomeação do servidor público para cargo de provimento em comissão não determina o seu afastamento do cargo efetivo de que for titular.


D

Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.


E

A readaptação far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.