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Sobre as obras e serviços municipais, de acordo com a Lei...
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Q2035217
Teclas de Atalhos
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Sobre as obras e serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses, avalie os itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F), depois assinale a alternativa CORRETA.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros.
( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação.
( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
A
V – V – F – V.
B
V – V – F – F.
C
F – V – F – V.
D
F – V – V – F.