Considerando as disposições do Código Tributário do...
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Considerando as disposições do Código Tributário do...

Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Natal, assinale, entre as opções abaixo, a que não caracteriza fato gerador da Taxa de Serviços Diversos:


A
sepultamento em cemitério municipal

B
inscrição em concurso público

C
permissão para exploração de serviços municipais

D
coleta de lixo

E
realização de curso extra-curricular