O valor dos descontos concedidos sob condição integra a...

Q2049548

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 5.900/1996 - Dispõe sobre o ICMS e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação do Alagoas

Ano: 2021

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2021

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue os itens que se seguem, a respeito do ICMS e do IPVA.

O valor dos descontos concedidos sob condição integra a base de cálculo do ICMS.

Certo

Errado

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