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Segundo o art. 91 da Lei Complementar nº 43/2010, que...
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Q2068026
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 91 da Lei Complementar nº 43/2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG e dá outras providências”, não é considerada uma gratificação ou adicional concedidos aos servidores públicos:
A
Gratificação de representação discente em treinamento e capacitação.
B
Gratificação pelo desempenho na comissão permanente de avaliação funcional.
C
Adicional pelo exercício de atividade em condições insalubres ou perigosas.
D
Adicional pela prestação de serviço extraordinário.