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Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito...
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Q2075373
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão da
A
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos somente comerciais.
B
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
C
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e prestadores de serviços.
D
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
E
localização, independentemente de estarem em funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.