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Em 1999, o Estado do Rio de Janeiro implementou a sua política estadual de recursos híd...
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Q2079883
Teclas de Atalhos
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Em 1999, o Estado do Rio de Janeiro implementou a sua política estadual de recursos hídricos, visando promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água e a limitada e aleatória disponibilidade, temporal e espacial, desse recurso. Para efetivação dessa política foram criados alguns instrumentos, dentre eles, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI). Sobre esse Plano, não se pode afirmar que o documento deve:
A
apresentar as metas de curto, médio e longo prazos, para atingir índices progressivos de melhoria da qualidade dos recursos hídricos
B
será atualizado no máximo a cada 2 (dois) anos, contemplando os interesses e necessidades das bacias hidrográficas
C
constituir-se num diploma diretor, visando fundamentar e orientar a formulação e a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos
D
contemplar as propostas dos Comitês de Bacia Hidrográfica e os estudos realizados por instituições de pesquisa
E
ser levado em consideração na edição da lei que instituir o Plano Plurianual