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Com relação à contribuição de melhoria, assinale a...
Ano:
2010
Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.
A
É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político.
B
Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis.
C
Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.
D
Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo.
E
Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.