Legislação Estadual e do DF | Clique para ver questões da disciplina
Amapá - AP | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual nº 388/1997 - Dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 915/2005 - Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá, regulado na Lei nº 915, de 18 de agosto de 2005 | Clique para ver questões da disciplina
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá - Lei n 66/1993 | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Ambiental do Estado do Amapá | Clique para ver questões da disciplina
Lei n° 0388/97 - Lei Estadual de Proteção e Acesso à Biodiversidade do Amapá %u2013 | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual nº 1.468/2010 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Técnico- Científica e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar Estadual nº 110/2018 - Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei estadual nº 400/1997 - Código Tributário do Estado do Amapá | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Aplicada ao Idoso no Estado do Amapá | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual nº 1.813/2014 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá - RPPM - de que trata o art. 42, § 1°, c/c art. 142, § 3°, X, da Constituição Federal, e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 84/2014 - Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º, art. 142, § 3º, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
Decreto nº 69/1991 - Dispõe sobre a Organização e Divisão judiciárias do Estado do Amapá. | Clique para ver questões da disciplina