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No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso...
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Q2124375
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Serviços Gerais - 2021
No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso garante, entre outros:
A
Controle sobre o que e como aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B
Gestão centralizadora do ensino público, na forma da LEI.
C
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D
Tratamentos diferenciados nas condições para o acesso e permanência na escola.