No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso garante, entre outros: No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso garante, entre outros:

No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso...

Q2125503

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Borracheiro - 2021

No que diz respeito à educação, a Lei Orgânica de Descanso garante, entre outros:

Tratamentos diferenciados nas condições para o acesso e permanência na escola.

Gestão centralizadora do ensino público, na forma da LEI.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Controle sobre o que e como aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.