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Dábliu, que trabalha no setor financeiro de uma empresa...
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Q2137301
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Dábliu, que trabalha no setor financeiro de uma empresa localizada em Florianópolis/SC, precisava determinar o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS, para fazer o adequado planejamento do fluxo de caixa da empresa.
Ao consultar o disposto na Lei no 10.297, de 26 de dezembro de 1996, identificou que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
A
da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte localizado em outro Estado, destinada a consumo ou ao ativo permanente em estabelecimento de contribuinte localizado no Estado de Santa Catarina.
B
do ato final do transporte iniciado no exterior.
C
do recebimento de mercadorias ou bens importados do exterior, adquiridos em licitação pública, após terem sido apreendidos ou abandonados.
D
da entrada, na repartição aduaneira, de bens ou mercadorias importados do exterior.
E
da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, exceto quando se tratar de venda a prazo.