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No que diz respeito a aposentadoria por tempo de...
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Q2145258
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito a aposentadoria por tempo de contribuição, segundo a Lei n° 1320/2001 responda a alternativa correta:
A
A aposentadoria por idade é ato involuntário do segurado e consiste em proventos cujo valor poderá ser proporcional ao tempo de contribuição.
B
O segurado-ativo de qualquer cargo que, até o dia 16 de dezembro de 1998, que tenha ingressado em seu cargo e que opte por aposentar-se pelas regras de transição, terá o tempo de serviço exercido até essa data contado com o acréscimo de 18% (dezoito por cento), se homem, e de 22% (vinte dois por cento), se mulher.
C
A aposentadoria por tempo de contribuição com proventos proporcionais poderá ser concedida quando o segurado implementar, cumulativamente se homem 53 anos ou mais de idade e contar com, no mínimo, 30 anos de tempo de contribuição.
D
A aposentadoria compulsória será por ato voluntário do segurado, desde que atingida a idade-limite para a permanência no serviço público aos 72 anos e consistirá em proventos cujo valor será total ao tempo de contribuição.