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A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81...
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Q2157994
Teclas de Atalhos
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A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81 de 2005, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar:
A
O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.
B
Contribuinte é o todo aquele que toma ou contrata serviço sujeito à incidência do imposto.
C
São isentos do pagamento as pessoas físicas reconhecidamente pobres, sem estabelecimento fixo.
D
O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país, ou cuja prestação lá tenha se iniciado.
E
Para haver a incidência do imposto é necessária a existência de estabelecimento fixo pelo prestador.