Em relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. A execução destes loteamentos será de competência do Poder Público Municipal, que poderá fazê-lo isoladamente, em convênio com órgãos federais ou estaduais, com cooperativas habitacionais ou com a iniciativa privada, desde que vinculada a um programa de habitações populares. Neste contexto, a área mínima dos lotes será de ___m2, com testada mínima de _____m, devendo obedecer ainda a algumas características específicas e demais dispositivos constantes da legislação. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto. Em relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. A execução destes loteamentos será de competência do Poder Público Municipal, que poderá fazê-lo isoladamente, em convênio com órgãos federais ou estaduais, com cooperativas habitacionais ou com a iniciativa privada, desde que vinculada a um programa de habitações populares. Neste contexto, a área mínima dos lotes será de ___m2, com testada mínima de _____m, devendo obedecer ainda a algumas características específicas e demais dispositivos constantes da legislação. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Em relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se...

Q2162556

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Pinhalzinho - Legislação Aplicada

Ano: 2022

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - Prefeitura de Pinhalzinho - Arquiteto - 2022

Em relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. A execução destes loteamentos será de competência do Poder Público Municipal, que poderá fazê-lo isoladamente, em convênio com órgãos federais ou estaduais, com cooperativas habitacionais ou com a iniciativa privada, desde que vinculada a um programa de habitações populares.

Neste contexto, a área mínima dos lotes será de ___m², com testada mínima de _____m, devendo obedecer ainda a algumas características específicas e demais dispositivos constantes da legislação.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

250,00 • 12,00

250,00 • 15,00

280,00 • 12,00

360,00 • 12,00

360,00 • 15,00

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