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De acordo com o Decreto nº 26/2019, de 4 de fevereiro de...
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Q2169470
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto nº 26/2019, de 4 de fevereiro de 2019, que institui o regimento interno do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pinhalzinho e dá outras providências, qual o nome dado ao reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada?
A
Desastre Iminente
B
Estado de Exceção
C
Situação de Vulnerabilidade
D
Situação de Emergência
E
Estado de Calamidade Pública