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Em relação à aplicação das penas disciplinares, não é...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Moju, responda as questões de 21 até 25 a seguir:

Em relação à aplicação das penas disciplinares, não é correto afirmar:


A

na aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os danos que dela provierem para o serviço público.


B

será punido o funcionário que sem justa causa deixar de submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente.


C

a pena de repreensão será aplicada por escrito nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.


D

a pena de suspensão, que não excederá de noventa dias, será aplicada em caso de desobediência ou falta.


E

a destituição de função terá por fundamento a falta de exação no cumprimento do dever.