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Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar...
Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:
A
é concedida facultativamente.
B
possui caráter permanente.
C
pode ser cancelada a qualquer tempo, de acordo com o superior interesse da administração pública do município na execução de suas ações administrativas.
D
pode ser reduzida de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.
E
pode ser cancelada de modo especial, por insuficiência de recursos orçamentários e financeiros.