É o documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatório para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, movimentação de terra e muro de arrimo. É o documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatório para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, movimentação de terra e muro de arrimo.

É o documento que autoriza o requerente a executar obras e...

Q2191294

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Goiás - GO

Ano: 2020

Banca: Instituto de Consultoria e Concursos - ITAME

Prova: ITAME - Prefeitura de Varjão - Fiscal de Obras e Posturas - 2020

É o documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatório para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, movimentação de terra e muro de arrimo.

Alvará de Construção;

Habite-se;

Projeto arquitetônico, estrutural e elétrico;

Planta arquitetônica.

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