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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana...
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Q2202976
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É vedado ao município cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
( ) O poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Luiziana.
( ) O número de vereadores será estabelecido no ano anterior às eleições municipais por decreto do prefeito municipal e será calculado em 2% da população do município.
( ) O município de Luiziana promoverá o desenvolvimento científico e a pesquisa no intuito de proteger suas fronteiras.
A
F – F – V – V.
B
V – F – F – F.
C
F – V – V – F.
D
V – V – F – F.