Imagem de fundo

Dona Lair tem uma produção caseira de salgados, os quais...

Dona Lair tem uma produção caseira de salgados, os quais são comercializados pela própria família de forma ambulante no Município de Viamão. Para a mencionada forma de comercialização, a família de Lair precisará atentar para uma série de exigências contidas na Lei nº 4385/2015, a qual trata do código de postura do Município de Viamão, em que a citada Lei estabelece que os vendedores ambulantes de alimentos preparados não poderão estacionar ou fazer ponto fixo, bem como ambular em locais mais propensos à contaminação dos produtos expostos ou em pontos:


A

Vedados pela Saúde Pública.


B

De alta circulação de pessoas.


C

Já habitados por comerciantes formais.


D

Dominado pelo tráfico de drogas.


E

Selecionados para eventos públicos.