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De acordo com a Lei Complementar n.º 268/2013 - Plano Diretor Municipal, analise as ass...
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Q2223399
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Complementar n.º 268/2013 - Plano Diretor Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2013/
O Plano Diretor Municipal de Laguna tem por princípios:
I. A justiça social e a redução das desigualdades sociais e regionais.
II. Promover o desenvolvimento do setor terciário de Laguna.
III- A função social da propriedade.
IV- Ordenar o uso e ocupação do solo, em consonância com a função socioeconômica da propriedade.
V- O desenvolvimento sustentável do Município.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, III e V, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
I, II e IV, apenas.
E
II e IV, apenas.