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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:
A
A pedido do servidor.
B
A critério da autoridade.
C
Quando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal.
D
Quando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função.