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É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização...
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Q2232813
Teclas de Atalhos
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As questões de números 33 e 34 referem-se à situação fictícia descrita a seguir:
Uma favela ocupa desde 1990 um terreno público, espaço livre de loteamento urbano regularmente aprovado, originalmente destinado ao uso comum do povo, o qual, segundo o Plano Diretor de São Bernardo do Campo (Lei Municipal no 6.184/2011), está situado em Macrozona de Proteção e Recuperação do Manancial – MPRM, em Área de Recuperação Ambiental – ARA-1, e será objeto de intervenção por parte do poder público.
É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favela
A
poderá ser regularizada por meio da implementação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
B
poderá ser regularizada por meio da implementação de um Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS).
C
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS).
D
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
E
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Plano de Recuperação e Uso Sustentável (PRUS).