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Considerando as edificações existentes que foram...
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Q2233294
Teclas de Atalhos
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Considerando as edificações existentes que foram construídas clandestinamente, sem prévia aprovação do Departamento responsável, assinale a alternativa correta:
A
Não poderão ser regularizadas.
B
Devem ser autuadas e posteriormente demolidas pelo poder público.
C
Serão notificadas para adequação, e no caso de irregularidades são aceitas desde que fundamentais para a sua manutenção.
D
Poderão ser regularizadas se a obra, atender as exigências legais.