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João da Silva, servidor público estatutário da Prefeitura...
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Q2233298
Teclas de Atalhos
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João da Silva, servidor público estatutário da Prefeitura de Toledo, ocupante do cargo de contador, foi eleito para o cargo de vereador da mesma cidade. Nessa situação, é incorreto afirmar:
A
Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
B
Tratando-se de mandato eletivo a ser assumido no mesmo ente federativo, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
C
Na hipótese de João da Silva ser segurado de regime próprio de previdência social municipal, permanecerá filiado a esse regime.
D
Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
E
Não havendo compatibilidade de horários, ser-lhe-á facultado optar pela sua remuneração.