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A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São...
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Q2236583
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo
Teclas de Atalhos
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A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo identifica a cidade como um território articulado e que funciona de forma integrada, enfrentando as desigualdades e particularidades locais sem deixar de lado o que é necessário para o desenvolvimento estratégico da metrópole. Para isso, as zonas foram organizadas em 3 diferentes agrupamentos. São eles:
A
territórios de transformação, qualificação e preservação.
B
territórios de intervenção, produção e meio ambiente.
C
territórios de intervenção, transformação e meio ambiente.
D
territórios de intervenção, manutenção e recuperação.
E
territórios de transformação, qualificação e produção.