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Da área total do lote ou gleba objeto de parcelamento...
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Q2236598
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo
Teclas de Atalhos
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Da área total do lote ou gleba objeto de parcelamento, deverá ser destinado percentual mínimo para a Municipalidade para a implantação
A
de área para locação de geradores sustentáveis.
B
de área para reservatórios de água.
C
de área institucional.
D
de sistema de coleta de lixo.
E
de área para separação do lixo reciclável.