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É correto afirmar que cabe ao CONPRESP – conselho municipal...
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Q2236726
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar que cabe ao CONPRESP – conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de S.P. – a
A
deliberação sobre tombamento de bens e imóveis de valor reconhecido.
B
emissão de habite-se em edificações tombadas pelo IPHAN.
C
emissão de habite-se em edificações tombadas pelo DPH.
D
formulação da legislação a ser aplicada pelo IPHAN.
E
formulação da legislação a ser aplicada pelo DPH.