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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Céu Azul, assinale a alternativa correta:
A
A nomeação para cargo isolado ou cargo de carreira de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
B
Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) horas.
C
Estrangeiros não poderão ser nomeados a cargos, empregos e funções públicas.
D
A nomeação no cargo público poderá ocorrer antes mesmo da homologação do resultado do concurso.