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Uma das funções do Fiscal de Tributos da Prefeitura...
Uma das funções do Fiscal de Tributos da Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro é realizar o atendimento aos Contribuintes que necessitam auxílio sobre questões tributárias. Suponha que um Contribuinte Pessoa Física tenha se dirigido até a Prefeitura apresentando dificuldades para preenchimento de um formulário no site da Prefeitura. O referido formulário é necessário para pedido de isenção de um tributo municipal e solicita informações pessoais, como faixa de renda, valor dos seus bens e ao final deve ser assinalada uma declaração de que preenche todos os requisitos para a isenção pretendida. Diante da dificuldade apresentada pelo cidadão, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto a ser adotado pelo Fiscal de Tributos que realiza o atendimento:
A
Deverá preencher o formulário no site da Prefeitura com as informações mencionadas pelo Contribuinte e finalizar o processo através do computador do órgão público.
B
Deverá explicar o endereço eletrônico onde se encontra o formulário e quais informações devem ser inseridas, sem realizar qualquer procedimento pelo Contribuinte.
C
Deverá indicar uma assessoria para realizar o serviço para o cidadão.
D
Poderá realizar o serviço para o cidadão, desde que fora do horário de expediente.
E
Poderá indicar outro servidor ou estagiário para realizar a tarefa em nome do cidadão.