Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei...
1
Q2249052
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que visam, EXCETO:
A
A resguardar a saúde dos munícipes.
B
A garantir a moralidade e a tranquilidade dos munícipes.
C
A promover a higiene e limpeza dos prédios e logradouros.
D
À proteção do patrimônio municipal.
E
À criação de tributos para a obtenção de receita.