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Quanto aos requisitos de higiene indispensáveis para a...
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Q2267319
Teclas de Atalhos
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Quanto aos requisitos de higiene indispensáveis para a proteção e saúde dos indivíduos, dispostos no Código de Posturas do Município de Toledo, é correto afirmar:
A
Os proprietários, inquilinos ou outros ocupantes de imóveis estão desobrigados da conservação de seus quintais, pátios, terrenos e edificações.
B
Qualquer edifício situado em via pública, dotada de rede de água e esgoto sanitário poderá ser habitado sem que se disponha dessas utilidades.
C
Toda e qualquer edificação, no território do Município, deverá ser construída e mantida, observando-se a redução dos fatores de estresse psicológico e social.
D
As edificações condenadas por insalubridade, somente poderão ser utilizadas como depósitos.
E
Somente as edificações públicas, comerciais e industriais deverão obedecer aos requisitos de higiene indispensáveis para a proteção da saúde dos usuários e trabalhadores.