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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do...
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Q2274073
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, está correto afirmar:
A
O ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a carga máxima de 44 horas semanais de trabalho, salvo quando for estabelecida duração diversa por disposição legal.
B
São estáveis, após 2 anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. O tempo de serviço prestado anteriormente sob o regime da CLT, assim como em cargo de confiança, não será computado para o fim previdenciário.
C
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
D
A vacância do cargo público decorrerá, taxativamente, de exoneração, promoção ou aposentadoria.