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Quanto aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a...

Quanto aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a correta:


A

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.


B

A investidura em cargo em comissão exige seleção prévia para a nomeação.


C

Não é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.


D

Estrangeiros não poderão ser nomeados a cargos, empregos e funções públicas.


E

A remuneração dos servidores públicos e o subsídio somente poderão ser fixados ou alterados se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.