Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
1
Q2283115
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no Município de Concórdia, é correto afirmar:
A
Não incidirá o ITBI nas operações imobiliárias em que o vendedor exerça o direito de retrovenda ou de retrocessão.
B
Equipara-se ao contrato de compra e venda, para efeitos fiscais, a permuta de bens imóveis por outros quaisquer bens situados fora do território do Município.
C
A transmissão de bem imóvel quando forem adquirentes a União, os Estados ou o Direito Federal não afasta a incidência do ITBI.
D
O ITBI decorrente de bem adjudicado em leilão, hasta pública ou praça será devido pelo vendedor.
E
Incidirá o ITBI, na alíquota mínima, sobre as operações que transmitam bens imóveis como direito real de garantia.