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Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é...

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:


A

Para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, incidirá a alíquota de até meio por cento sobre o valor venal de terrenos não edificados.


B

Tratando-se de prédio, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano será de meio por cento.


C

Os imóveis sem ocupação ou destinação social terão alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano acrescidas em até meio por cento.


D

Nos terrenos baldios, será aplicado Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo.


E

O Imposto Predial e Territorial Urbano terá por base o valor de mercados dos imóveis.