Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG). (_) O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes habilitados na data do óbito, procedendo-se a novo rateio, toda vez que se extinguir uma parcela da pensão pela perda da qualidade do dependente. (_) Em caso de desaparecimento do segurado em acidente, desastre ou catástrofe, será exigida sentença declaratória de ausência para concessão de pensão provisória por morte presumida. (_) Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado. (_) Os pensionistas inválidos ficam obrigados, tanto para concessão como para cessação de suas quotas de pensão, a submeter-se a exames médicos determinados pelo PREVIVAG, ficando dispensados somente após atingirem a idade de 70 (setenta) anos. Assinale a sequência correta. Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG). (_) O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes habilitados na data do óbito, procedendo-se a novo rateio, toda vez que se extinguir uma parcela da pensão pela perda da qualidade do dependente. (_) Em caso de desaparecimento do segurado em acidente, desastre ou catástrofe, será exigida sentença declaratória de ausência para concessão de pensão provisória por morte presumida. (_) Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado. (_) Os pensionistas inválidos ficam obrigados, tanto para concessão como para cessação de suas quotas de pensão, a submeter-se a exames médicos determinados pelo PREVIVAG, ficando dispensados somente após atingirem a idade de 70 (setenta) anos. Assinale a sequência correta.

Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas...

Q2303074

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Várzea Grande - Legislação Aplicada

Ano: 2018

Banca: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Prova: UFMT - Prefeitura de Várzea Grande - Procurador Municipal - 2018

Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG).

(_) O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes habilitados na data do óbito, procedendo-se a novo rateio, toda vez que se extinguir uma parcela da pensão pela perda da qualidade do dependente.

(_) Em caso de desaparecimento do segurado em acidente, desastre ou catástrofe, será exigida sentença declaratória de ausência para concessão de pensão provisória por morte presumida.

(_) Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.

(_) Os pensionistas inválidos ficam obrigados, tanto para concessão como para cessação de suas quotas de pensão, a submeter-se a exames médicos determinados pelo PREVIVAG, ficando dispensados somente após atingirem a idade de 70 (setenta) anos.

Assinale a sequência correta.

F, F, V, V

F, V, F, V

V, F, V, F

V, V, F, F

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