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Assinale a alternativa correta.
1
Q2336254
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 16 a 20, considere a Lei nº 1.108/1999, que altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul/RS.
Assinale a alternativa correta.
A
A reversão far-se-á a pedido ou de ofício, sendo irrelevante a existência de vaga.
B
Poderá ocorrer reversão para qualquer cargo.
C
Poderá reverter o servidor que contar com setenta anos de idade.
D
Poderá efetuar-se a reversão mesmo que, mediante inspeção médica, fique provada a incapacidade para o exercício do cargo.
E
Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, quando verificado que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.