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Sobre os vencimentos e a remuneração constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos d...
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Q2337338
Teclas de Atalhos
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Sobre os vencimentos e a remuneração constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
A
Quando investido em cargo em comissão, o funcionário não deixará de perceber o vencimento de seu cargo efetivo.
B
As reposições e indenizações ao Município não poderão ser descontadas da remuneração ou provento.
C
Proventos são os rendimentos atribuídos ao funcionário em razão da aposentadoria ou disponibilidade.
D
Em regra, o vencimento, a remuneração e o provento serão objeto de arresto, sequestro ou penhora.
E
As indenizações, auxílios e demais vantagens ou gratificações de caráter eventual integram a remuneração.