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Segundo dispõe o Plano Diretor Municipal de Cerro Azul, é...
Segundo dispõe o Plano Diretor Municipal de Cerro Azul, é correto afirmar:
I - São princípios do Plano Diretor Municipal: a função social da cidade, a função social da propriedade, a gestão democrática.
II - A Política Territorial Municipal tem como objetivos: a racionalização do uso do solo municipal, rural e urbano, a proteção do patrimônio histórico e cultural e a promoção do saneamento ambiental.
III - O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá ser apresentado para obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos de impacto, públicos e privados, localizados na Macrozona Urbana e na Macrozona Rural, sem prejuízo de outros dispositivos de licenciamento requeridos pela legislação ambiental.
IV - A elaboração do EIV substitui o licenciamento ambiental exigido.
A
Somente I, II e III são corretas.
B
Somente II, III e IV são corretas.
C
Somente I e IV são corretas.
D
Todas as alternativas são corretas.