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José, servidor público estadual, lotado no município de...
José, servidor público estadual, lotado no município de Vitória, incomodado com o posicionamento arbitrário da sua chefia, resolve contestar as ordens recebidas, por entendê-las ilegais. O seu chefe, entendendo que se tratava de um ato de insubordinação, resolve aplicar uma sanção a José, removendo-o para o município de Boa Esperança, sendo certo que não havia necessidade de servidores nessa localidade.
Sobre a situação relatada, é correto afirmar que (,)
A
no caso concreto, em razão do poder disciplinar, o chefe de José tem autonomia para removê-lo, independente da motivação do ato administrativo.
B
José tem o dever de atender todas as ordens do seu superior, ainda que ilegais.
C
o ato de remoção com finalidades sancionatórias é ilegal, tendo em vista o desvio de finalidade.
D
a sanção de remoção só poderia ser aplicada após o devido processo administrativo disciplinar.
E
por não ter pautado a sua conduta nos princípios da legalidade e de moralidade, José pode ser punido com a pena de remoção.