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Assinale a alternativa correta.

Para responder às questões 16 a 20, considere a Lei nº 1.108/1999, que altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul/RS.

Assinale a alternativa correta.


A

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.


B

Não é necessário que a readaptação seja efetivada em cargo compatível com as limitações que tenha sofrido.


C

Na readaptação, inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo imediatamente superior hierarquicamente.


D

Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, ficará assegurado ao servidor vencimento deste.


E

Nenhuma das alternativas anteriores.