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Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o...
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Q2362327
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:
A
A passagem de uso exclusivo de pedestre.
B
O conjunto formado pela pista de rolamento e pelo acostamento.
C
A passagem de uso exclusivo de ciclista.
D
A praça.
E
O quarteirão fechado.